O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, condenado – em junho – por difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Araújo é o homem que foi perseguido por Zambelli na véspera do segundo turno das eleições de 2022, enquanto ela empunhava uma arma de fogo. A condenação refere-se a um texto publicado pelo jornalista, e não tem relação com o episódio da perseguição.
A concessão do habeas corpus é do ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado para atuar no STJ.
O magistrado derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia rejeitado um habeas corpus do jornalista, além de mandar a corte paulista analisar o recurso dele contra essa condenação.
Araújo foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, convertida em serviços comunitários, por difamação contra a deputada.
A condenação foi imposta por causa de um texto do jornalista no site Diário do Centro do Mundo.
No texto, Luan Araújo afirmou que Zambelli mantém uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”.
Em outro trecho, o jornalista afirma que Carla Zambelli é parte de uma “extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. A publicação não está mais disponível. O texto foi removido por ordem judicial.
Perseguição
Em 2022, Zambelli perseguiu Araújo, na véspera do segundo turno das eleições daquele ano, enquanto empunhava uma arma.
A parlamentar virou ré no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2023, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
