O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o demitisse após ser alvo de denúncias de assédio sexual.

A afirmação está em uma nota assinada por Silvio Almeida divulgada nesta sexta-feira (6).

Anteriormente, o governo havia dito, também por meio de nota, que Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas.

A organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias contra o ex-ministro. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra ele.

Silvio Almeida negou as acusações e disse que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”.

Veja íntegra do comunicado abaixo:

Nota à imprensa

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.

Silvio Almeida

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