O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (10) um grupo de artistas que pediu a manutenção, no projeto da inteligência artificial, da remuneração do uso de conteúdos com direitos autorais.
A proposta está na pauta do plenário desta quarta, mas é alvo de divergências. Integrantes da oposição defendem a retirada dos trechos sobre os direitos autorais do texto.
O grupo foi levado para a reunião com Pacheco pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O relator do projeto da IA, senador Eduardo Gomes (PL-TO), também participou do encontro.
“Os artistas aqui presentes vieram na defesa de um princípio elementar que está no artigo 5º da Constituição que é a proteção ao direito autoral […] O que todos esperam aqui é a aprovação do PL na íntegra, inclusive com o capítulo que contempla o direito dos autores”, disse Randolfe em entrevista a jornalistas após o encontro.
Entre os artistas presentes estavam: a produtora e atriz Paula Lavigne; o ator Paulo Betti; e as cantoras Marina Sena, Paula Fernandes, Paula Lima e Kell Smith.
“Todo mundo já sabe que a inteligência artificial traz muito prejuízo para o direito autoral […] Não é só o direito autoral de música ou de ator, ou só das artes, é um direito autoral, como disse nosso relator senador Eduardo Gomes, da receita de bolo, do artigo de jornal, da literatura. É um direito autoral amplo”, disse Paula Lavigne.
O projeto de regulamentação da IA no Brasil foi aprovado na semana passada na comissão temporária que analisava o tema. A proposta estabelece os riscos e direitos relacionados ao uso e desenvolvimentos de IAs no país.
Alvo de divergências que travaram o avanço na comissão, o texto está em análise desde agosto do ano passado.
A matéria é considerada prioritária por Pacheco, que é o autor do projeto principal analisado na comissão. A proposta teve como base um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela presidência do Senado.
