O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), falou sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano para assassinar, em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época.
A Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19), pela Polícia Federal (PF), prendeu quatro militares do Exército e um agente da PF. De acordo com a investigação, o plano foi elaborado pelo general da reserva e integrante dos “Kids pretos”, Mario Fernandes.
Durante sua participação no WW, Bottini afirmou que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano, mas também colaborou ativamente com ele. Segundo o criminalista, os indícios apresentados são bastante consistentes e apontam para a participação de militares de alta patente na elaboração e início da execução de um projeto de golpe de Estado.
“A respeito da participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, não responde pelo crime apenas quem executa o crime. Responde, também, aquele que participa da sua elaboração, que induz, que incentiva e que coordena a prática desse crime”, explica o advogado.
O ex-presidente não se pronunciou sobre as acusações. Na terça (19), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que seu pai tenha participado de reuniões envolvendo o planejamento de um possível golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Na opinião dele, a prisão dos integrantes das Forças Armadas pela Polícia Federal seria uma “cortina de fumaça” e a construção de uma narrativa para que os líderes mundiais — reunidos no Rio de Janeiro para o G20 — acreditem que a democracia no Brasil estaria em risco.
Evidências apontam para participação de Bolsonaro
O relatório da PF analisado por Bottini indica que Bolsonaro participou de reuniões e discussões sobre uma minuta de atos jurídicos que embasariam a ruptura com o modelo democrático. Além disso, um documento denominado “punhal verde e amarelo”, que detalhava o plano para assassinar autoridades, teria sido impresso no Palácio do Planalto.
O advogado da USP destacou que esses elementos, somados a outros atos como a reunião com embaixadores estrangeiros questionando o sistema eleitoral, fornecem base para uma possível denúncia robusta por parte do Ministério Público.
“Há evidências suficientes para sugerir que Bolsonaro não só estava ciente, mas também incentivou, participou e colaborou com essas práticas consideradas gravíssimas”, afirma Bottini.
Plano estruturado e com acesso a recursos
De acordo com Bottini, o relatório revela que não se tratava apenas de um planejamento superficial ou caricato, mas sim de algo altamente estruturado.
“A gente estava diante de algo estruturado, com militares de alta patente que tinham acesso ao presidente da República, a armamentos e a material tecnológico avançado, além de um plano bastante elaborado e que visava romper com o Estado Democrático de Direito”, conclui.