O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) apresentou um projeto de lei (PL) que propõe a castração química como pena acessória para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Em entrevista à CNN, o parlamentar defendeu a medida como forma de combater a reincidência nesse tipo de crime.
Segundo Mendes, a castração química consiste na aplicação de medicamentos que reduzem a libido do condenado.
“A castração química nada mais é que tratar o condenado por pedofilia através de medicamentos que tiram a libido do cidadão que comete esse crime”, explicou.
O projeto, apresentado em 2020, prevê também a criação de um cadastro nacional de pedófilos, que seria coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acessível à população.
O deputado argumenta que isso ajudaria a proteger crianças e adolescentes, permitindo que escolas e empregadores verifiquem antecedentes.
Debate e críticas
Críticos da proposta argumentam que a castração química pode não ser eficaz para prevenir outros tipos de abuso não-sexual e que poderia levar à substituição por crimes mais violentos.
Questionado sobre isso, Mendes afirmou que a medida elimina não apenas a capacidade física, mas também o desejo do agressor.
O deputado ressaltou que o projeto foi amplamente debatido nas comissões da Câmara dos Deputados e se baseou em experiências internacionais.
“No Reino Unido, a partir da aplicação desse tipo de pena, houve redução de mais de 80% na incidência desse tipo de crime”, afirmou.
Aprovado na Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.
Mendes acredita que a proposta será aprovada rapidamente e reconhece que pode haver aprimoramentos. “Se precisar de algum aprimoramento, o Senado está aí para isso”, concluiu.
