Em meio a uma série de protestos, contestações judiciais e um forte esquema de segurança, o Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia, venceu, nesta segunda-feira (4), o leilão do segundo lote da Parceria Público-Privada (PPP) referente a escolas do estado de São Paulo.
A concessão será para construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 16 novas escolas com ensino de nível médio e fundamental II.
Ao todo, serão 476 salas de aula e 17,6 mil vagas destinadas ao ensino médio e fundamental. O leilão foi realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
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O consórcio vencedor apresentou uma proposta de deságio de 22,51%, com contraprestações mensais de R$ 11,6 milhões. Foi a proposta que ofereceu o maior desconto nas contraprestações a serem pagas pelo governo do estado à concessionária. O valor máximo de pagamento da gestão estadual era de R$ 14,9 milhões.
A disputa envolveu também a CS Infra, empresa do grupo Simpar, e o Consórcio Jope ISB, liderado pela Jope Infraestrutura Social Brasil – que é controlada pelo Grupo Transpes e sócia da concessionária Inova BH.
A duração do contrato de concessão é de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 1,05 bilhão para a construção das 16 unidades de ensino nos seguintes municípios:
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- Aguaí;
- Arujá;
- Atibaia;
- Campinas;
- Carapicuíba;
- Diadema;
- Guarulhos;
- Itapetininga;
- Leme;
- Limeira;
- Peruíbe;
- Salto de Pirapora;
- São João da Boa Vista;
- São José dos Campos;
- Sorocaba;
- Suzano.
Depois da construção, caberá ao consórcio operar a infraestrutura das escolas durante o período de vigência do contrato – sem nenhum tipo de interferência no processo pedagógico e na carreira dos professores.
No total, o projeto engloba um conjunto de 33 escolas. No Lote Oeste, que teve como vencedor o Consórcio Novas Escolas Oeste SP (formado pela Engeforme o fundo Kinea), estão previstas 17 unidades, com 462 salas de aula e 17.160 vagas em 14 cidades do estado.
O governo de São Paulo decidiu dividir os lotes para diluir o risco para os parceiros privados que entrarão nas operações. Os investimentos totais serão de R$ 2,1 bilhões durante os 25 anos do contrato.
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Protestos
O leilão desta segunda-feira foi realizado sob protestos liderados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que reuniu manifestantes contrários à concessão em frente à sede da B3.
Houve um forte esquema de segurança no local, com policiamento ostensivo. Antes do início do leilão, os policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que ameaçavam invadir a Bolsa.
Na semana passada, a Apeoesp chegou a obter uma decisão judicial liminar que suspendia os efeitos do leilão do primeiro lote e impedia a licitação desta segunda. Poucos dias depois, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) derrubou a liminar, o que garantiu a continuidade do certame.
